Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do website facebrandinghof.com e a contratação dos serviços de mentoria Face Branding HOF™ prestados por Quézia Santos, sob a marca comercial Face Branding HOF™, através da entidade Alianzia Digital.
Ao aceder ao site ou contratar os serviços, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
1. Identificação do prestador
Nome: Quézia Santos
Marca comercial: Face Branding HOF™
Entidade jurídica (Brasil): Alianzia Digital — CNPJ 58.168.801/0001-40 · CPF 485.740.028-60
NIF (Portugal): 329707906
Sede: Ribeira de Pena, Portugal
Contacto:
Email:
Telefone:
2. Objeto
A Face Branding HOF™ é um método de mentoria orientado a profissionais de harmonização orofacial, focado em três eixos:
- Branding: posicionamento de marca pessoal e clínica.
- Marketing: estratégia de conteúdo e presença digital.
- Vendas: estrutura de oferta e precificação por valor.
3. Contratação e pagamento
A adesão à mentoria é feita mediante contacto prévio (diagnóstico gratuito de 30 minutos) e formalização em contrato específico. O pagamento pode ser efetuado à vista ou de forma parcelada, conforme acordado.
A emissão do documento fiscal (nota fiscal brasileira ou recibo verde português) é feita de acordo com o país de residência da participante.
⚠ Recomendação: definir com apoio jurídico a política de reembolso e cancelamento — janela de desistência, casos de força maior, etc.4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website — textos, marca, método, materiais de apoio — é propriedade de Quézia Santos e está protegido por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa é proibida.
5. Limitação de responsabilidade
Os resultados da mentoria dependem do envolvimento e execução da participante. A Face Branding HOF™ compromete-se com a excelência do método, mas não garante resultados quantitativos específicos, dado que estes variam consoante o esforço, contexto e mercado de cada aluna.
6. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, o Utilizador residente em Portugal pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico emlivroreclamacoes.pt.
7. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada em “Última atualização”.
8. Legislação aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo da aplicação da legislação brasileira quando a participante for residente no Brasil e o litígio tenha conexão com essa jurisdição.